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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:20
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:40
Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.
Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Falsidade por omissão no preenchimento de carteira do trabalho e previdência social. Denúncia que descreve o fato e suas circunstâncias. Mero equívoco nas datas incapaz de nulificar a peça acusatória, especialmente por indicar interregno mais amplo que o supostamente existente.
A investigação dos fatos teve início com a prolação de sentença na Justiça do Trabalho em favor do empregado e conseqüente remessa de cópias ao Ministério Público Federal para as providências devidas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:59
Mantido júri que condenou homem pela morte do enteado de um ano
Mãe da vítima foi condenada por abandono de incapaz
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 14:45
TF concede benefício assistencial a idoso que não consegue trabalhar por dor intensa na coluna
Instituto concluiu que o autor não era incapaz
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:02
Tribunal mantém condenação de casal por abandono de incapaz
Vítima tinha esquizofrenia e morreu por falta de cuidados.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:15
TJMS nega recurso que buscava internação hospitalar de incapaz
O juiz não possui elementos suficientes para ter absoluta certeza de que a patologia do incapaz é
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:09
Parte incapaz também pode peticionar nos Juizados da Fazenda
Ao definir as partes que podem atuar como "autoras" nesses Juizados, a legislação não faz nenhuma restrição quanto à capacidade das pessoas físicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Réu incapaz (pródigo). Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Obrigatoriedade. Sentença desfavorável ao incapaz. Prejuízo. Nulidade.
Havendo interesse de incapaz, a intervenção do Ministério Público na causa é obrigatória, conforme preceitua o artigo 82, I, do CPC.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:08
"Saidinha" de presos: menos ideologia, mais racionalidade
Por Rafa Zimbaldi
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:45
Crime fica menos violento e mais lucrativo
Estudo mostra que houve uma alteração no padrão de vitimização. Hoje, os crimes relacionados a cartões de crédito, por exemplo, são bem mais comuns
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.
e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:43
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado (Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:45
Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'
Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 12:39
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:59
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.